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Stela Liz

Joinville (SC)

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Comentário · há 5 anos

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

Julio Martins · há 5 anos

Glaydson, você deve ter aberto uma holding familiar, essa modalidade não permite a locação, mas você pode fazer uma outra célula dentro da holding prestando serviço para a holding cofre, que permitirá às locações. O assunto é complexo mesmo, procure um colega que seja especialista, o prof. Márcio Carvalho, tem várias dicas no Youtube.

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Comentário · há 8 anos

Pedido de Exoneração de Juíza do Pará estarrece, choca o leitor, e OAB apura o caso

Fátima Burégio · há 8 anos

Dra. Sonia Arruda, Vossa Senhoria é uma intelectual.

No direito opaco apenas a percepção sensível, porém enganosa é captada pelo indivíduo.
A Carta Política de 1988 permitiu isso.
Os direitos assumiram dimensão especial em detrimento dos deveres. Instalou-se na comunidade de pensadores do Direito e Processo Penal uma incessante busca na proteção dos infelizes violadores da lei. Estes, que não são ingênuos, passaram a atuar em confronto com as normas penais, ampliando, de forma exponencial, os crimes em "terrae brasilis", com o beneplácito dos intérpretes das normas positivadas.
Os intelectuais, inebriados com os Direitos Humanos, e defensores do "Garantismo Penal", apoiados no estudioso italiano Luigi Ferrajolli, reduzem o poder de repressão do Estado aos ilícitos criminais, conquistando o apoio censurável dos "rebeldes primitivos", expressão emprestada do notável historiador britânico Erick Hobsbawn, e adaptada à realidade brasileira. Os membros das comunidades das grandes cidades, acossados pelo terror dos referidos revoltosos, defendem a aplicação de sanções penais draconianas, amparados no pensamento do germânico Gunther Jakobs, expresso na obra "Direito Penal do Inimigo".
O atrito entre o pensamento do intelectual, restrito ao mundo abstrato e a dura realidade dos despossuídos, abala a Democracia, permitindo que estes, diante da redução, paulatina, da força do Estado provocada por meditações destoantes da realidade, ocasione o retorno de comportamento autorizado em priscas eras, consistente na adoção da vingança privada. A sensação é mais importante que a inspiração.

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